quarta-feira, 16 de novembro de 2011

As notícias do dia 10 de novembro de 2011

As notícias do dia 10 de novembro de 2011

Ao final desta quinta-feira, o governo estadual fez uma coletiva com a imprensa. O objetivo foi rebater as críticas do sindicato no que se refere ao Termo de Compromisso assinado pelo Governo no dia 27/09. Novamente o sindicato foi chamado de mentiroso. Cada um pode ler o Termo de Compromisso que  foi publicado através de peça publicitária nos jornais Estado de Minas e Super na edição de hoje, ou no nosso Informa 50. Também está disponível no site do Sind-UTE MG. O governo afirma que ainda não tem recursos para o pagamento do prêmio por produtividade. Vamos observar o quanto será investido em peças publicitárias para responder o Sind-UTE.
Não tenho nenhuma experiência politico-partidária. Nunca tive mandato eletivo ou ocupei cargo comissionado em governo. Mesmo sem esta experiência, acredito que a boa política é feita de compromissos que são assumidos e cumpridos. As pessoas que atacaram o sindicato hoje não participaram da negociação do dia 27/09, então não têm legitimidade para chamar a verdade para si chamando o outro de mentiroso. Mesmo que não tivesse nenhum documento assinado (para a nossa sorte e segurança, tem) houve um acordo. Acordos existem para serem cumpridos.
Esta é a arte da boa política.
No dia 26 de setembro, o Deputado Estadual Antônio Júlio, em nome dos deputados e na tentativa de achar uma solução para o impasse que estava estabelecido, se reuniu com o Governador Antônio Anastasia. A partir desta reunião foi possível articular outra reunião entre os deputados e o Secretário de Estado de Governo Danilo de Castro.
Nós não nos reunimos com o Secretário, preservando o que, na opinião do governo, era o princípio de não negociar com categoria em greve. Mas os deputados reuniram com o Secretário que foi designado pelo Governador. Depois os mesmos deputados se reuniram com o sindicato e ficou muito claro o que reivindicávamos: o Piso Salarial na carreira existente, o reconhecimento do Piso para as demais categorias da educação, a retirada do projeto de lei 2355 da ALEMG, a reversão das punições. Os deputados se reuniram novamente com o Secretário e retornaram com o documento assinado. A arte da boa política é cumprir com o compromisso assumido. À exceção de alguns personagens do passado, a história politica de Minas Gerais não foi construída na base de descumprimento de acordos.
Desde a primeira reunião, o sindicato questionou um calendário em que o governo tinha disposição de se reunir apenas uma vez por semana e com tempo determinado, uma vez que a reunião não poderia durar mais do que 1 hora e 30 minutos. O retorno à pauta de votações na Assembleia Legislativa do projeto de lei 2355 foi decisão do governo.A apresentação de uma nova proposta de tabela salarial que nada tem a ver com a tabela atual foi iniciativa do governo. Estas ações contrariam o compromisso firmado no dia 27 de setembro.
A assembleia estadual realizada hoje superou as expectivas. Tivemos participação de todas as regiões do Estado. Os companheiros de Almenara e região, por exemplo, viajaram cerca de 18 horas até Belo Horizonte. Algumas cidades presentes: Três Pontas, Itabira, Mutum, Manhuaçu, Frutal, Uberlândia, Betim, Vespasiano, Ribeirão das Neves, Matias Cardoso, Jaíba, Mirabela, Montes Claros, Pirapora, Coronel Fabriciano, Piranga, Capinópolis, Nanuque, Salinas, Januária, Porteirinha, Janaúba, Governador Valadares, Ponte Nova, Muriaé, Sete Lagoas, Curvelo, Itaobim, Teófilo Otoni, Juiz de Fora, Espinosa, Diamantina, Belo Horizonte, Divinópolis, Itaúna, Contagem, Além Paraíba, Ubá, Pedro Leopoldo, Monte Carmelo, Ipatinga, Varzelândia, Matipó, Varginha...
Avaliamos a nossa realidade e a nossa capacidade de mobilização. A retomada da greve não será uma estratégia de mobilização neste momento. Isso porque implicaria em novos cortes de salário e na contratação de substitutos para quem aderisse ao movimento. Além disso estamos no meio de um processo de negociação através da comissão tripartite. O que fazer para pressionar? O Comando discutiu várias propostas e as aprovadas pela Assembleia Estadual são as seguintes:
- mobilização através de uma "operação Governador pague o Piso na carreira": redução da jornada nos três turnos da escola nos dias 16, 17 e 18 de novembro com as seguintes atividades
16/11 - reunião na escola
17/11 - reunião com a comunidade escolar
18/11 - assembleia local;
- nova mobilização estadual com assembleia para pressionarmos a assembleia legislativa no dia 22/11;
- não participar das avaliações sistêmicas.
Com a aprovação do calendário de mobilização, a suspensão da reposição (encaminhada como estratégia de pressão) será modificada e retornaremos a repor.
Após a nossa assembleia, os policiais civis também realizaram uma votação e decidiram retomar a greve. Os eletricitários iniciaram suas atividades ainda pela manhã em frente a sede da Cemig e a tarde participaram do Ato unificado. Os trabalhadores da saúde que hoje completaram as 48 horas de paralisação também participaram. Os movimentos sociais e estudantil estiveram presentes demonstrando mais uma vez a solidariedade às categorias mobilizadas.
Estas são as notícias do dia 10 de novembro de 2011.

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

E A LUTA CONTINUA !!!!!!

6a. Reunião da Comissão Tripartite



Nesta segunda-feira aconteceu a 6a. reunião da Comissão Tripartite.
Discussões e encaminhamentos:
O Sind-UTE apresentou a aplicação do Piso Salarial Profissional Nacional proporcional à jornada de trabalho de cada cargo e de acordo com a escolaridade, considerando a tabela salarial em vigor (Lei Estadual 15.784/05). Apresentamos a tabela para todos os cargos da carreira da educação e com a projeção de reajuste para 2012.
Durante as discussões, um deputado chegou a propor a discussão de um modelo de remuneração única, preservando os direitos já adquiridos no vencimento básico. Não aceitamos discutir a proposta uma vez que a Comissão foi criada para discutir o Piso Salarial na carreira e não outras propostas. Foi por isso que a greve foi suspensa.
O governo apresentou dados que, de acordo com ele, demonstra que mais de 90% da categoria teria algum aumento na remuneração com a proposta que ele apresentou na 5a. reunião. Questionável.
Ainda durantes as discussões, foi proposto que o Governo considerasse aplicar o Piso Salarial (de acordo com a tabela apresentada pelo Sindicato) para todos os níveis no grau A e discutisse o restante dos graus de forma escalonada. O Governo estudará a proposta e apresentará sua posição na próxima reunião 16/11 (quarta-feira).
Quanto aos problemas de pagamento e dispensa de substitutos, a Secretária de Educação afirmou que o acordo foi mantido e quem teve o contracheque sem salário foi porque teve o desconto dos meses de junho e julho este mês e que os substitutos foram dispensados. O Sindicato discordou. Demonstramos vários contracheques sem salário e citamos várias cidades que não dispensaram os substitutos.
A questão do Ipsemg ficou sem resposta.
A questão do prêmio por produtividade continua sem previsão.
A Secretaria de Educação entregou documento ao sindicato em que informa que a posse dos diretores que está confirmada para janeiro de 2012, com a posterior capacitação.
Reposição: Não há orientação do sindicato e também não foi acordado com a Secretaria de Estado da Educação a assinatura de documento individual em que o servidor registra se fará ou não a reposição. Ninguém é obrigado a assinar este tipo de documento. Esclarecemos à Secretaria de Educação que a orientação de suspender a reposição foi em função dos problemas de pagamento que não deveriam ter ocorrido e pela questão dos substitutos que não foi resolvida. Tentamos reunião com a Secretaria desde o dia 01/11 e somente na reunião de hoje, tivemos os retornos que cobramos.
A tabela de vencimento básico apresentada nesta reunião será disponibilizada no site do Sind-UTE nesta terça-feira para consulta de todos. Para quem já acompanha a luta, a única novidade será a projeção de reajuste, além da correção de algumas distorções de escolaridade. Fizemos esta discussão na reunião do Comando de Greve realizado no dia 29/10.
Também já está disponível no site cartaz da atividade no dia 10/11 (quinta-feira)
Além da manifestação em conjunto com os trabalhadores da saúde e da Segurança Pública, convocamos uma assembleia para discutirmos as nossas questões específicas.
As subsedes já foram orientadas a organizarem caravanas. Não há orientação da sede do Sind-UTE para limitar a participação da categoria através das caravanas. Ao contrário, sempre orientamos para que seja assegurado a todos e todas o direito à participação.
Já fizemos a notificação à Secretaria de Estado da Educação, dentro do prazo estabelecido de 72 horas, uma vez que esta quinta-feira é com paralisação das atividades.